Umanizzare Fundamentos Explicado



Qual a posição do Sindicato A respeito de o projeto por Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro por Manaus, qual, uma semana após este massacre do Compaj, foi palco por nova rebeliãeste, dessa vez usando quatro detentos mortos.

A rebelião começou por volta de 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há 1 dé especialmenteficit por arrecadaçãeste de tributos qual ultrapassa os R$ 230 milhões. Nenhumas contar na reduçãeste dos repasses da União de modo a este ano.

Este CNJ igualmente identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em méPOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a méPOR DIA em outros estados, tais como Sãeste Paulo, é do menos de R$ 2 mil mensais.

Após meses de investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento de 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

“É certo qual ESTES medicamentos não devem ser despejados na natureza de maneira inconsequente, mas esse descarte contido pelo projeto do lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos que o empresário atualmente nãeste tem condições de realizar.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou qual as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este Perfeito por presos encarcerados pelo estado.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porfoim da ESTILO qual está hoje, somos totalmente contra”.

Como este duodfoicimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia usando base na previsão por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos para os cofres do Estado.

Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve pelo Amazonas de modo a inspeção DE condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições dos presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez parte de 1 pacto entre a Secretaria de Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos por segurança, do Judiciário e o Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de que funcionem.

O projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo utilizando este mesmo propósito expirou na semana passada desprovido apreciaçãeste do s parlamentares.

Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro por descubra aqui Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgãeste apurasse as causas da crise na região.

Ela diz ao governador que serviçESTES nãeste foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a tomar ESTES reparos na CPP do Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Mesmo estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento por 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isenção do ICMS cobrado Derivado do o óleo diesel por empresas do transporte público até 30 do junho do ano que vem.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e alguns membros de outra facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Governo do Estado possui através frente 1 grande desafio qual é cumprir este compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou usando mandado do segurança na Justiça cobrando os atrasados. O Ministério Público Estadual ameaça realizar o exatamente.

“Nosso ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflaçãeste, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, porém mesmo Nesse caso é menor do de que foi previsto no Orçamento.

Este tribunal também pediu a transferência por nove acusados para presídios federais por segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal por Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva por 205 pessoas qual tiveram participação ou envolvimento pelo massacre, a maior parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Porém existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodé especialmentecimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor por Oliveira, explica qual o repasse foi aprovado tendo saiba como base o orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsãeste de arrecadaçãeste. Mas a expectativa é de que o ano a frustraçãeste por receita fique entre 12% ou 13%.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebelião pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga por 130.

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